Produtos homeopáticos nos EUA terão avisos de que não funcionam

por Felipe Nogueira

Parece mentira, mas não é. Produtos homeopáticos nos Estados Unidos serão obrigados a conter um aviso no rótulo de que não funcionam. Essa foi a decisão da Comissão Federal do Comércio (FTC - Federal Trade Commission).

De acordo com o relatório oficial da FTC, produtos homeopáticos não são baseados em métodos científicos atuais e também não são aceitos por médicos especialistas atuais.  Como não há estudos científicos mostrando a eficácia de produtos homeopáticos, a FTC acredita que propagandas afirmando efeito terapêutico de tais produtos podem ser enganosas ao consumidor.

A mudança é a seguinte. A FTC permite explicações adicionais para prevenir afirmações de serem enganosas. Logo, produtos homeopáticos poderão conter essa explicação adicional.

Para a FTC, a promoção de um produto homeopático sem respaldo de evidências científicas não será considerada enganosa caso tal promoção comunique claramente aos consumidores que:

1.  não há evidências científicas que o produto funciona e 
2.  que as alegacoes do produto são baseadas apenas em teorias da homeopatia de 1700 não aceitas pela maioria dos médicos especialistas atuais.

A FTC deixou claro que não basta dizer que o produto é baseado em teorias homeopáticas: 

A afirmação de que um produto é baseado em teorias homeopáticas tradicionais pode alertar alguns consumidores em relação ao embasamento das afirmações de eficácia do produto. No entanto, como muitos consumidores não entendem o que é a homeopatia, a Comissão não acredita que tal afirmação sozinha alerta adequadamente os consumidores de que as afirmações de eficácia do produto não são respaldadas por evidências científicas e poderia, na verdade, aumentar a credibilidade aparente da afirmação. 

De forma similar, a Comissão acredita que a afirmação que a eficácia do produto "não foi avaliada pela Food and Drug Administration" não lida adequadamente com o potencial da falta de respaldo para afirmações de eficácia do produto(...) Finalmente, a Comissão acredita que a simples afirmação de que a eficácia do produto não é apoiada por evidências científicas não transmite o verdadeiro respaldo limitado para tal afirmação e que, para evitar consumidores enganados, provavelmente é necessario explicação que não é aceita pela medicina moderna.  

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 Matérias publicadas sobre o assunto: 

Scientific American (em inglês)

El País (em português)

Site do Ezard Ernst (em inglês)

Os arquivos publicados pela FTC:

Comunicado oficial no site da FTC

Relatório (já citado acima)

Post no blog da FTC com o título "Homeopatia: Não respaldada pela ciência moderna"
 
Relatório da FTC sobre o Workshop em Medicina Homeopática e Propaganda